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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 11:35
Juiz determina que Facebook retire do ar perfis que denigrem imagem de instituição
O magistrado entendeu que os autores das páginas têm o direito de reclamar, mas não podem abusar a ponto de denegrir a imagem da instituição na rede
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:30
Termos de uso do Facebook: saiba por que você deve ler
Você já leu os termos de uso do Facebook antes ou depois de se cadastrar? Se a resposta for não
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:00
Facebook terá que apresentar dados de criador de conta falsa no Instagram
A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 13:25
Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:45
Vereadora italiana é punida por racismo contra ministra
Ao lado de um artigo sobre uma tentativa de estupro na Itália cometida por um africano, Dolores colocou uma foto da ministra e perguntou se ninguém queria violentar Kyenge, para que ela entendesse como era ser vítima deste crime
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:00
Facebook deve indenizar cliente que teve sua conta no Instagram invadida
A decisão fixou o valor de R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos pelo autor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 16:42
Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook
O réu era ex-namorado da vítima e não aceitou o fim do relacionamento
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:12
Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato
No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:49
Twitter e Facebook dizem ao TSE que Bolsonaro não contratou impulsionamento de conteúdo
Respostas foram dadas após tribunal mandar empresas informarem se campanha pagou impulsionamento. Segundo jornal, apoiadores de Bolsonaro compraram disparo no WhatsApp.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:15
Grupo planeja causar blecaute durante a Copa do Mundo
Campanha pelo Facebook tenta convencer população a ligar aparelhos durante os jogos para causar sobrecarga e apagão nos Estados
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 14:50
Admitido recurso extraordinário sobre multa contra Facebook por recusa ao fornecimento de dados
A quebra de sigilo telemático foi determinada por decisão judicial no âmbito de investigação policial.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:45
TJDFT anula multa imposta ao Facebook por não entregar dados solicitados por juiz
Os dados seriam utilizados em investigação de crime de homicídio.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:45
Facebook e WhatsApp são multados em R$ 23 milhões por descumprimento de ordem judicial
Multa havia sido fixada em R$ 2 bilhões, mas 8ª turma do TRF da 4ª região reduziu valor "excessivamente desproporcional".
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Dono da boate Kiss diz que sobreviventes atrapalharam resgate
Kiko afirma que uso de espuma foi recomendado por engenheiro
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 17:09
Mantida multa ao Facebook por demora no cumprimento de Ordem Judicial
Valores serão revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:59
Comissão pede coibição de publicações no Facebook que infrinjam o ECA
A página em questão publicou fotos de menores portando armas de fogo. Em uma delas, com o seguinte comentário: “Os brasileiros trabalhadores não podem ter um mísero 38 para se defender, e seus filhos não podem ter um revolvinho (sic) de plástico, mas os afilhados do narcotráfico têm pistolas automáticas e fuzis AR-15
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 09:50
Artistas da música, arrecadação de direitos autorais, youtube, novas regras do facebook!
Saiba como ficam as arrecadações de direitos autorais, as boas e não tão boas novidades!!
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:00
Advogado ganha ação contra o facebook em favor do ator Oscar Magrini
Instagram deve indenizar o artista após sua conta ter sido hackeada. Advogado Anselmo Costa explica a decisão tomada pela justiça paulista.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 17:13
Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers
A decisão foi mantida por unanimidade pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 16:47